Universidade de Brasília - UnBFaculdade de Direito - FDLucas Pereira de Azevedo e demais colegas IntroduçãoA civilização roman... ...portância do período Clássico. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITOALUNOS: Miguel de Melo Tavares dos San...

Contextualização da Teoria da Norma Jurídica/c e do Conceito e vValidade do Direito de Norberto Bobbio e Robert Alexy, respectivamente

Universidade de Brasília - UnBFaculdade de Direito - UnBLucas Pereira de Azevedo 1. Introdução - Teoria da... ...tulo II aborda essas questões. 2. Desenvolvimento II. Justiça, Validade e Eficácia 9 – Os três critérios de valoração O autor inicia esse item do ca... ...blema deontológico do Direito. O segundo ponto a ser comentad... ...roblema ontológico do Direito. O terceiro ponto a ser examina... ...ema fenomenológico do Direito. 10 - Os três critérios são independentes Como o autor mencionou antes, ... ...independência entre as normas. 10.1 – Uma norma pode ser justa sem ser valida Antigamente, os teóricos do Di... ...m sistema de Direito positivo. 10.2 – Uma norma pode ser valida sem ser justa Um exemplo dessa característic... ... todavia esse ato não é justo. 10.3 – Uma norma pode ser valida sem ser eficaz Existem normas que são validas... ...tal norma é eficaz/ obedecida. 10.4 – Uma norma pode ser eficaz sem ser valida As regras de conduta social sã... ...tentes lhes atribuam validade. 10.5 – Uma norma pode ser justa sem ser eficaz As normas de justiça que não s... ...esmas para torná-las eficazes. 10.6 – Uma norma pode ser eficaz sem ser justa O fato de uma norma ser univer... ...o Sul, em meados do século XX. 11 – Possíveis confusões entre os três critérios Os três critérios citados ante... ...alidade é reduzida à eficácia. 3. Conclusão Ao fim desta leitura, foi poss... ...não tão abstrato e idealizado. Resenha sobre o texto: `` ALEXY, Robert. “4. Introdução - Conceito e vValidade do dDireito”. São Paulo: Martins Fontes, 2009, pp. 101-112 (cap. 3, itens I e II).´´ 1. Introdução 25. Desenvolvimento Capitulo 3 – A validade do Direito I. Conceitos de validade I.1 – O conceito sociológico de validade A questão central do conceito ... ...temas jurídicos desenvolvidos. I.2 – O conceito ético de validade A validade moral é o centro de... ...prejudiquem o convívio social. I.3 – O conceito jurídico de validade O conceito jurídico de validad... ...os dois conceitos de validade. II. Colisões de validade 1- Validade jurídica e social As normas desse sistema devem ... ...ente eficaz em termos globais. Diferente dos sistemas jurídic... ... pelo Direito consuetudinário. 2- Validade jurídica e moral Para o sistema normativo ter v... ...dividuais (Alexy, página 109). Vale ressaltar que as normas i... ...e trata de normas individuais. 36. Conclusão Robert Alexy fez um ótimo trab... ... jurídica” de Norberto Bobbio. 7. Referências bibliográficas1. ``BOBBIO, Norberto: “Teoria... ...3, pp- 45-55 (cap. II.9-11)´´. 2. `` ALEXY, Robert. “Conceito... ...-112 (cap. 3, itens I e II).´´ 4. Uso de citações indiretas.

 Universidade de Brasília - UnB Faculdade de Direito – UnB FD Graduação Disciplina: História do Direito Prof. Cristiano Paixão Turma: A – Semestre Letivo: 1/2016 Aluno: Lucas Pereira de Azevedo - Matrícula: 15/0137401 TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO NAPOLITANO, Marcos. Do grande medo à festa: o protesto de multidões e a crise do regime militar (1983/1984). “Cultura e poder contemporâneo”. Curitiba: Juruá, 2006 (4º tiragem), p.p 105-144. ROCHA, Antônio Sérgio. Genealogia da constituinte: Do autoritarismo à democratização. Lua Nova, São Paulo, m., 2013, p.p 29-87. NOBRE, Marcos. Indeterminação e estabilidade: os 20 anos da Constituição Federal e as tarefas da pesquisa em direito. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 82, novembro de 2008, p.p 97-106.   Lucas Pereira de Azevedo IntroduçãoO presente trabalho ... ...bjetos da Historia do Direito. Desenvolvimento2.1 – Primeira Seção Nesta primeira parte, buscando... ... do método da leitura cruzada. 2.1.1 – fichamento texto Marcos Napolitano O capitulo V da obra de Marcos... ...es decisões futuras do Brasil. Os saques de Abril de 1983, q... ...am a instalar o caos politico. A proposta da Emenda Constitu... ...Diretas Já (NAPOLITANO, 2006). A referida Emenda Constitucio... ...acional pela adesão da Emenda. Portanto, após o golpe contra... ...s e reivindicar seus direitos. 2.1.2 – fichamento  texto Antônio Sérgio Rocha O artigo escrito por Antônio S... ... Cidadã por Ulysses Guimarães. É levantada, pelo autor, a imp... ...e fechou o Congresso Nacional. A luta contra o Autoritarismo ... ... a convocação da constituinte. A criação da ANC se deu no per... ...ho do Presidente da República. O partido politico com maior o... ...ara dos Deputados, PMDB e ANC. A cerimonia de promulgação da ... ...tre presença do líder Ulysses. 2.1.3 – fichamento texto Marcos Nobre O texto intitulado de “Indeter... ...ompletava 20 anos de vigência. O foco central de Nobre é mos... ...cabam por não serem cumpridos. O inicio do período de redemo... ...e brasileiros na década de 90. A Constituição cidadã acarreto... ...s normas infraconstitucionais. Marcos Nobre aponta que estar... ...s do Judiciário (NOBRE, 2008). 2.1.4 –- Correlações possíveis Neste tópico, serão apresentad... ...te aniquilados” (ROCHA, 2013). Rocha e Napolitano concordam n... ...ores, também foram protestar”. De certa forma, os três autore... ... autoritarismo” (ROCHA, 2013). Outro ponto abordado por Napo... ...os trabalhistas” (ROCHA,2013). O tema que surge com bastante ... ...al Constituinte” (LEÃO, 2004). Marcos Nobre mostra profunda d... ...m 1985 pelo Colégio Eleitoral. A derrotada da PEC das Direta... ...l em 1985” (NAPOLITANO, 2006). Os partidos políticos são ass... ...cos Nobre e Marcos Napolitano. A criação do PT, nos anos 80,... ... com afinco na década de 1990. O texto de Antônio Sérgio Roc... ...da igualdade” (NORONHA, 2009). –  Segunda Seção Nesta segunda parte, será feit... .../análise de forma qualitativa. As articulações feitas por pa... ...a para os próximos parágrafos. O processo de transição políti... ...sgotado no início dos anos 80. É inegável de que a campanha ... ...te brasileira” (Bazaga, 2013). Em seu texto, a autora Rochel... ... de Oliveira.” (Bazaga, 2013). A figura de Tancredo como inte... ...a pelo alto para os militares. Vale lembrar que Tancredo Neve... ...de governador de Minas Gerais. Tancredo participou de um emb... ...mocrático.” (ARCARY, Valério). ConclusãoA segunda metade do s... ... sonhada democracia no Brasil. BReferências bibliograáfia casNAPOLITANO, Marcos. Do grande ...

Universidade de Brasília – UnB Faculdade de Direito – FD Disciplina: Projeto de Monografia – Turma A (2/2018) Professores: Luciana Brito e Márcio Cunha Aluno: Lucas Pereira de Azevedo – Matrícula: 15/0137401 Lucas Pereira de Azevedo Aplicabilidade do Princípio da... ... Tribunais brasileiros em 2018 Brasília – DF 2 de dezembro de 2018 1 – OBJETIVO GERAL Caros leitores, neste projeto ... ... princípio da insignificância. 2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Vamos buscar responder a algum... ... caso concreto; dentre outras. No presente estudo, serão colh... ...gados que tratam sobre o tema. 3 – RELEVÂNCIA DA PESQUISA A importância desta pesquisa, ... ...enas quantidades, por exemplo. Ademais, segundo Carlos Vico ... ...co tutelado pela norma penal”. 4 – MÉTODOS UTILIZADOS PARA RESPONDER O OBJETIVO GERAL Mostraremos, em números, como ... ...os, ambientais, dentre outros. Passada essa análise qualitati... ...s Desembargadores e Ministros. 5 – CONCEITO TEÓRICO ACERCA DO P. INSIGNIFICÂNCIA Em síntese, destaco que, socor... ...ia desproporcional nesse caso. A doutrina moderna dividiu o ... ...cunstâncias do caso concreto). 6 – BIBLIOGRAFIA BÁSICA MANÃS, Carlos Vico. O Princípi... ... Paulo Saraiva, 1994, p. 56. ¹ GOMES, Luiz Flávio. Princípio ... ... dos Tribunais, 2013, p. 19. ² GUADANHIN, Gustavo de Carvalho... ...ública. Curitiba: Juruá, 2018. QUEIROZ, Paulo. Direito Penal ... ...de Janeiro: Lumen Juris, 2008. SILVA. Ivan Luiz da. Princípio... .... 2.ed. Curitiba: Juruá, 2011. ACKEL FILHO, Diomar. O princíp... ...dência de Alçada de São Paulo. SOBRAL, Roberto Catarino. Ampl... ...ia, volume 12, número 1, 2000. ROBERTI, Maura. A intervenção ... ...: Sérgio Antônio Fabris, 2001. CUNHA, Rogério Sanches. Manual... .... – Salvador: JusPODIVM, 2016. REBÊLO, José Henrique Guaracy... ...Belo Horizonte: Del Rey, 2000. BRASIL. Supremo Tribunal Feder... ...ub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=748762193/. Acesso: 22 de nov. de 2018. BRASIL. Superior Tribunal de J... ...num_registro=201801037123&dt_publicacao=16/.... Acesso: 22 de nov. de 2018. BRASIL. Tribunal Regional Fede... .../. Acesso: 22 de nov. de 2018. BRASIL. Tribunal de Justiça do... .../. Acesso: 22 de nov. de 2018. BRASIL. Tribunal de Justiça do...

Universidade de Brasília - UnBFaculdade de Direito Direito Comercial 2 – Turma A (2º/2018) Prof: Dr. Leandro Gobbo Aluno: - FDLucas Pereira de Azevedo Matrícula: 15/0137401 ARTIGO – ACIONISTA (DIREITOS E DEVERES) Neste presente artigo, será fe... ...as características principais. A companhia (Cia), também cham... ...Comercial, ed. Saraiva, vol.1. Inicialmente, cabe ressaltar ... ...or meio do art. 2º, in verbis: Art. 2º Pode ser objeto da com... ...m pública e aos bons costumes. § 1º Qualquer que seja o objet... ...pelas leis e usos do comércio. Ora, é sabido que as sociedade... ...ização e finalidade lucrativa. Atualmente, as companhias pro... ...nto a aglutinação de capitais. Num contexto em que se relaci... ...o a participação do acionista. Como foi dito anteriormente, a... ...o de acionistas seja imutável. Talvez o fator mais marcante d... ...m tão bem quanto se imaginava. Pois bem, agora as atenções d... ...texto das Sociedades Anônimas. O acionista é aquela pessoa o... ...aquisição de ações existentes. Segundo a doutrina de Ricardo ... ... integralização de suas ações. As obrigações e os direitos do... ... art. 120 desse diploma legal. O dever principal do acionista... ... existir previsão estatutária. E, nas palavras de Frans Mart... ...lo acionista remisso em Bolsa. Os acionistas podem ter outra... ...essa, pois é imposta pela lei. As chamadas prestações acessór... ...em condições mais favoráveis”. Noutro giro, o art. 109 da LSA... ...e de cada um deles em seguida. O direito de participação nos... ...io (lei n. 8.212/91, art. 52). O direito de fiscalização da ... ...emplo seria o conselho fiscal. Visando principalmente à conse... ...ios do art. 171, § 1º, da LSA. O direito de retirada permite ... ...ompanhia pelo número de ações. Um dos mais importantes direit... ...ubjetivo, vem elencado em lei. Ademias, o acionista não pode... ...r eventuais danos decorrentes. Por fim, cabe salientar que, n... ...nçado, mediante ação judicial. Socorrendo-se aos ensinamentos... ...gralização do capital social”. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - COELHO, Fábio Ulhoa - Manual... .... – São Paulo : Saraiva, 2011. - DÓRIA, Dylson - Curso de Dir... ...Comercial, ed. Saraiva, vol.1. - FILHO, Alfredo Lamy e PEDRE... ...Rio de Janeiro: Forense, 2017. - MARTINS, Fran. Curso de dir... ...Rio de Janeiro, Forense, 2005. - NEGRÃO, Ricardo. Manual de d...